Jornalista do MA é condenado a prisão por injúria e difamação contra Dino
O jornalista José Fernandes Linhares Júnior, titular do Blog do Linhares, foi condenado a dois anos e 15 dias de detenção pelos crimes de injúria e difamação contra o então governador do Maranhão, Flávio Dino. A sentença foi proferida no dia 21 de julho pela 6ª Vara Criminal de São Luís. A pena deveria ser cumprida inicialmente em regime aberto, mas foi substituída por prestação de serviços à comunidade. Como a decisão ainda não é definitiva, o jornalista poderá recorrer em liberdade ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O processo teve origem em uma publicação feita em 13 de junho de 2021, durante a campanha de vacinação contra a Covid-19. Em mensagem divulgada no perfil “blogdolinhares”, no Twitter, Linhares chamou Flávio Dino de “governador vagabundo”. Na mesma postagem, o jornalista afirmou que o então chefe do Executivo estadual estaria assumindo o mérito pela vacinação realizada em São Luís, embora, segundo ele, as doses tivessem sido adquiridas pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro e aplicadas pela prefeitura da capital. A ação penal foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). Para a acusação, a expressão utilizada atingiu diretamente a honra pessoal de Flávio Dino, caracterizando injúria. O órgão também entendeu que houve difamação pela atribuição de uma conduta considerada prejudicial à reputação do então governador. O Ministério Público pediu ainda o aumento da pena pelo fato de a ofensa ter sido dirigida a um agente público e divulgada em uma rede social. Durante o processo, a defesa alegou que a manifestação fazia parte do debate político e representava uma crítica à atuação do governo estadual durante a pandemia. Sustentou também que não houve intenção de atingir a honra de Dino, mas de questionar a narrativa apresentada sobre o protagonismo na campanha de vacinação. Os advogados pediram a absolvição de Linhares e apontaram suposta nulidade do processo pela ausência de proposta de Acordo de Não Persecução Penal. Os argumentos, no entanto, foram rejeitados pelo juiz.
Jornalista da CNN cita efeitos políticos de decisões de Dino e Moraes no MA
O Maranhão foi citado, na noite desta terça-feira (28), durante uma análise do programa WW, da CNN Brasil, sobre a ampliação da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em questões políticas e eleitorais. O jornalista Caio Junqueira comparou o cenário maranhense à situação observada no Rio de Janeiro e destacou o impacto de decisões dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes. “Maranhão também tem uma série de decisões, tanto do Flávio Dino quanto do Alexandre de Moraes, que geram um impacto político muito grande”, afirmou Junqueira. Segundo o jornalista, os efeitos dessas medidas teriam beneficiado antigos aliados políticos de Dino ao longo dos últimos dois ou três anos. Durante o debate, o diretor editorial da CNN em Brasília, Daniel Rittner, também avaliou que o STF estaria avançando sobre matérias de natureza eleitoral. Ele citou a influência exercida por Moraes e Dino no debate jurídico envolvendo temas com repercussão direta nas disputas políticas. A discussão contou ainda com a participação da cientista política e professora da FGV-EESP Lara Mesquita. A análise abordou os limites da atuação do Judiciário e as consequências políticas de decisões judiciais em estados como Maranhão e Rio de Janeiro. Fonte: Gilberto Leda