Filha de procurador vira delegada no Maranhão após ficar em 2.018º lugar no concurso
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) do Maranhão tenta reverter no TJ (Tribunal de Justiça) a nomeação, por ordem judicial, de uma candidata não aprovada no concurso para o cargo de delegada realizado em 2017. Ariana Sampaio Sousa —filha do procurador Francisco Barros Sousa (atual subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos) e sobrinha do desembargador Raimundo Barros— havia sido eliminada ainda na primeira fase, ocupando a 2.018ª posição na prova objetiva. Ariana tomou posse em 12 de maio de 2025 por decisão do juiz Osmar Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A sentença, proferida em 7 de abril de 2025, foi contestada por recurso do governo estadual e aguarda julgamento dos desembargadores no TJ-MA. O caso tornou-se público na última semana após a manifestação de outro candidato do concurso, que questionou a nomeação alegando ter obtido nota superior à de Ariana na prova objetiva. O edital do certame previa 20 vagas para provimento imediato, sendo 15 para ampla concorrência e 5 reservadas para pessoas com deficiência e negras, além da formação de cadastro de reserva com 80 nomes. Ariana realizou apenas a prova objetiva e foi desclassificada, deixando de fazer as fases subsequentes da primeira etapa: Prova discursiva Avaliação de títulos Exames médicos Teste de aptidão física Avaliação psicológica Investigação social e funcional Para ser considerada apta, a candidata precisaria obter aprovação nas sete fases do processo seletivo. O concurso realizado por Ariana contava com cláusula de barreira no edital, limitando a convocação aos 225 primeiros colocados da ampla concorrência para a realização da prova discursiva. No processo, ao qual a coluna teve acesso, a candidata questiona a regra sob a alegação de ter acertado 60 das 100 questões, atingindo a pontuação mínima exigida na prova objetiva e o aproveitamento mínimo de 50% em cada grupo de disciplinas. Sua defesa argumenta que a Lei Estadual nº 12.212/2024 autorizou o governo a flexibilizar a cláusula de barreira para a convocação ao Curso de Formação Profissional e composição do cadastro reserva, sustentando que ela teria o direito de avançar no certame. A defesa destacou ainda que, amparada por uma decisão liminar anterior, Ariana concluiu o Curso de Formação Profissional na Academia de Polícia Civil com aprovação, o que demonstraria sua “aptidão para o exercício do cargo”. O que alegou a PGE Em contestação, a PGE defendeu a legalidade da cláusula de barreira e das normas estabelecidas no edital. O órgão esclareceu que a lei estadual citada pela defesa beneficiava apenas os candidatos considerados aptos em todas as fases da primeira etapa —grupo do qual Ariana não fazia parte, por ter sido eliminada na prova objetiva. A Procuradoria alertou também que a manutenção da posse pode gerar “efeito multiplicativo”, abrindo brecha para que milhares de candidatos desclassificados acionem o Judiciário. “Convocar a candidata para o Curso de Formação, que constitui a segunda etapa do certame, sem que ela tenha obtido êxito na primeira fase, é um absurdo sem precedentes. Tal decisão permitiria que a candidata ingressasse no curso de formação sem ter completado nenhuma das fases da primeira etapa, o que comprometeria a legitimidade e a equidade do processo seletivo”, citou a PGE na ação. O estado destacou ainda a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), que reconhece a constitucionalidade de cláusulas de afunilamento em concursos públicos. O que decidiu o juiz Ao julgar a ação procedente, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís anulou o ato de eliminação e determinou a nomeação e a posse da candidata. O magistrado ponderou que, embora as cláusulas de barreira sejam consideradas válidas pelo STF, devem respeitar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Para o juiz, reverter a posse após a aprovação no curso de formação contraria o interesse público e a finalidade do concurso. “A autora demonstrou desempenho suficiente para avançar no certame e, inclusive, obteve aprovação no curso de formação. Assim, impedir sua nomeação com base em critérios que foram flexibilizados por legislação superveniente representa afronta à própria finalidade do concurso público e ao interesse público”, registrou a sentença. Recurso do estado e parecer do MP O governo do Maranhão recorreu da decisão reiterando que a manutenção da sentença abriria “precedente para que milhares de outros candidatos, igualmente desclassificados, recorressem ao Judiciário buscando reverter suas eliminações”. “Essa flexibilização das regras, além de comprometer a isonomia e a integridade do processo seletivo, afetaria diretamente a credibilidade dos concursos públicos, contrariando o princípio da eficiência administrativa”, alegou o estado. Procurada pela coluna, a PGE informou que “o estado se manifestará dentro dos prazos legais estabelecidos na legislação processual para a apresentação de sua defesa ou recurso”. Por Carlos Madeiro, do UOL
Lula grava o 20º vídeo em favor da Senadora Eliziane, mas Gama continua entre as mais rejeitadas nestas eleições
Por Jornalista Domingos Costa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gravou esta semana mais um vídeo pedindo voto para Eliziane Gama, do PT, na disputa pelo Senado no Maranhão. Agora, com mais esse vídeo, somam-se outros 19 no mesmo sentido. Ocorre que, na prática, o esforço de Lula em favor de Eliziane não tem surtido muito efeito, ela continua entre os mais rejeitados pelos maranhenses. Em todas as pesquisas de intenção de votos, a ex-esposa de Inácio Melo figura nas últimas colocações. E, nestas eleições, entre as tantas dúvidas dos analistas políticos, há um consenso: Eliziane Gama está fora das duas cadeiras em disputa ao Senado Federal. Fonte: Domingo Costa
Um ano e quatro meses após ser nomeada Delegada de Polícia Civil do Maranhão, Juliana Milhomem é empossada juíza de direito no TJ-MA
No dia 06 de maio de 2025, “Governador Brandão empossa 40 delegados, 22 investigadores, 3 escrivãs e 9 peritos oficiais”, naquele dia, no ato realizado no Palácio Henrique de La Roque, entre os empossados estava Juliana Freitas de Souza Milhomem. Natural de Campina Grande – Paraíba, Juliana, 44 anos, ocupou o cargo de delegada da Polícia Civil do Estado do Maranhão por um ano e quatro meses, isso porque nesta sexta-feira, dia 11, ela foi empossada em uma nova função pública Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão. Antes de virar Delegada em maio de 2025, Milhomem ocupou outra função pública ligada a Justiça maranhense, foi durante 14 anos Oficial de Justiça a serviço do TJ-MA. No dia que foi empossada Delegada pelo Maranhão, Juliana Freitas de Souza Milhomem ocupou a mesa de autoridade e sentou ao lado do Governador Brandão; foi escolhida pelos colegas como oradora no evento. Essa mesma honra de ser a escolhida como oradora, Juliana também teve nesta manhã no Plenário do Palácio Clóvis Beviláqua. Agora, como juíza, ela falou em nome dos novos magistrados e magistradas. Milhomem destacou o papel de servidores do TJMA na condução do concurso, e agradeceu aos desembargadores Lourival Serejo – que assinou o Edital n. 1/2022; Paulo Velten, Froz Sobrinho, que realizaram as convocações anteriores; e Ricardo Duailibe, que formalizou a atual e maior convocação do concurso. Em seu pronunciamento, Juliana Freitas destacou a vocação protetiva e o papel de velar pelos direitos fundamentais da magistratura perante a sociedade, como as mulheres vítimas de violência doméstica e crianças que precisam da mão forte e segura de juízes e juízas aplicando a lei. “Ingressar nos quadros da magistratura neste momento histórico é um ato de crença. Crença nas instituições como guardiãs da dignidade humana; crença na lei como escudo dos que não têm outro. E crença, sobretudo, em que o Direito – quando exercido com coragem e honestidade – é capaz de dobrar a brutalidade do mundo”,ressaltou. Que o árduo, porém, gratificante caminho dos estudos de Juliana Freitas de Souza Milhomem sirva de exemplo para muitos concurseiros maranhenses e, também, por todo o Brasil. Fonte: Domingo Costa
Justiça suspende edital de quase R$ 20 milhões para o aniversário de São Luís
Decisão do juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, suspendeu o resultado do edital para a realização do Aniversário de São Luís 2026 e do Festival Negritude, parceria avaliada em R$ 18,9 milhões. A retificação do resultado publicada em 18 de agosto, mudou o vencedor que passou a ser o Instituto Cultural Nossa Senhora de Fátima (ICNSF). A decisão do magistrado devolveu o contrato ao vencedor original, o instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas (IESTI), que ganhou o certame no resultado inicial, divulgado 6 de agosto. O IESTI havia alcançado 77,63 pontos e venceu. Mas o Instituto IGA entrou com recurso e a Secretaria Municipal de Cultura anulou parcialmente o procedimento e autorizou as cinco entidades participantes a apresentar novas propostas ou reformular os documentos entregues anteriormente. Com a reabertura do processo depois de divulgada a primeira classificação, uma nova análise foi realizada em 13 de agosto. Nessa etapa, o ICNSF obteve 87,1 pontos e assumiu a liderança. O IESTI aumentou sua pontuação para 83,9, mas caiu para a segunda posição. A decisão judicial afirmou que a secretaria municipal de Cultura errou ao reabrir inscrições depois do primeiro resultado conhecido, quando deveria realizar apenas uma correção pontual para que fosse anexado o Plano de Trabalho. A decisão também aponta ausência de contraditório, fundamentação incompleta das notas e alteração posterior dos critérios utilizados no segundo julgamento. Agora, a Secult deve dar a ampla defesa, ouvindo as entidades interessadas e apresentar fundamentação individualizada para as notas. A pasta não poderá permitir a apresentação, substituição ou complementação de propostas. A nova avaliação deverá considerar exclusivamente os documentos enviados dentro do prazo originalmente estabelecido pelo edital. Até que isto seja concluído, vale o primeiro resultado no qual o IESTI foi o vencedor. As autoridades responsáveis terão 48 horas para cumprir a determinação e dez dias para prestar informações. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente a 30 dias. Fonte: Clodoaldo Correa.
PSB possui sérias dificuldades para eleger uma cadeira na Câmara Federal; confira os puxadores de votos e as “buchas”
Partido briga para chegar a 80% do “Quociente Eleitoral” e eleger uma cadeira de deputado federal. Dando prosseguimento aos prognósticos visando as eleições 2026 no que diz respeito a disputa por cadeira na Câmara Federal, o Blog do Domingos Costa agora analisa os candidatos a deputados estaduais do PSB. O partido registrou na Justiça Eleitoral 19 (dezenove) candidatos à Câmara Federal, desses, 06 (seis) mulheres e 13 (treze) homens. Separamos os candidatos entre “puxadores de votos” e “buchas”, onde puxadores de votos são aqueles com chances reais de eleição e, portanto, maior poderio eleitoral e os buchas são aqueles candidatos sem a mesma força, relativamente mais “fracos” e servem unicamente para contribuir a fim de alcançar o quociente eleitoral. – Possível desempenho O Maranhão possui hoje, 5.188.155 milhões de eleitores, desse total, é necessário diminuir as abstenções, votos em branco e nulos, algo que historicamente fica em torno de 25% a 30%, logo, ficamos com cerca de 3,6 milhões de votos válidos. E para chegarmos ao “Quociente Eleitoral”, precisamos dividir esses 3,6 milhões de votos válidos pela quantidade de vagas na Câmara Federal pertencentes ao Maranhão, no caso 18 cadeiras, o que significa dizer que para eleger um deputado federal, em tese, são necessários cerca de 200 mil votos. De forma que para fazer uma cadeira na Câmara é precisa obter 200 mil votos, logo, duas cadeiras são necessários 400 mil votos; três cadeiras 600 mil votos, quatro cadeiras 800 e assim sucessivamente. – Briga para chegar a 80% do cocientes eleitoral Nessa nominata do PSB os “puxadores de votos” deverão, em tese, chegar a 120 mil votos, mais 40 mil votos advindos da soma de votos de legenda e dos candidatos considerados “buchas”, totalizando cerca 160 mil votos. Então, a conclusão é de que o PSB – numa visão bem otimista – poderá eleger 01 (um) deputado federal caso, consiga, de fato, chegar aos 80% do “Quociente Eleitoral”. Vale destacar que o ponto de vista expressado neste post do Blog do DC não tem valor cientifico, portanto, trata-se unicamente de prognóstico, logo, são palpites e não possui efeito de pesquisa eleitoral. Fonte: Domingo Costa
Federação PT/PCdoB/PV deverá eleger apenas um deputado federal nestas eleições; confira os puxadores de votos e as “buchas”
O ponto de vista expressado neste post do Blog do DC não tem valor cientifico, portanto, trata-se unicamente de prognóstico, logo, são palpites e não possui efeito de pesquisa eleitoral. Em mais uma análise acerca da disputa por cadeiras na Câmara Federal, o Blog do Domingos Costa traz agora os candidatos a deputados federais da federação “Brasil da Esperança”, formada pelos partidos PT/PCdoB e PV. Os três partidos registraram na Justiça Eleitoral 19 (dezenove) candidatos à Câmara Federal, desses, 08 (oito) mulheres e 12 (onze) homens. Separamos os candidatos entre “puxadores de votos” e “buchas”, onde puxadores de votos são aqueles com chances reais de eleição e, portanto, maior poderio eleitoral e os buchas são aqueles candidatos sem a mesma força, relativamente mais “fracos” e servem unicamente para contribuir a fim de alcançar o quociente eleitoral. – Possível desempenho O Maranhão possui hoje, 5.188.155 milhões de eleitores, desse total, é necessário diminuir as abstenções, votos em branco e nulos, algo que historicamente fica em torno de 25% a 30%, logo, ficamos com cerca de 3,6 milhões de votos válidos. E para chegarmos ao “Quociente Eleitoral”, precisamos dividir esses 3,6 milhões de votos válidos pela quantidade de vagas na Câmara Federal pertencentes ao Maranhão, no caso 18 cadeiras, o que significa dizer que para eleger um deputado federal, em tese, são necessários cerca de 200 mil votos. De forma que para fazer uma cadeira na Câmara é precisa obter 200 mil votos, logo, duas cadeiras são necessários 400 mil votos; três cadeiras 600 mil votos, quatro cadeiras 800 e assim sucessivamente. – Apenas uma cadeira direita Nessa nominata da Federação Brasil da Esperança os “puxadores de votos” deverão, em tese, chegar a 280 mil votos, mais 50 mil votos advindos da soma de votos de legenda e dos candidatos considerados “buchas”, totalizando cerca 330 mil votos. Então, a conclusão é de que o PT/PCdoB/PV elegerá apenas 01 deputado federal de forma direta. Vale destacar que o ponto de vista expressado neste post do Blog do DC não tem valor cientifico, portanto, trata-se unicamente de prognóstico, logo, são palpites e não possui efeito de pesquisa eleitoral. Fonte: Domingo Costa
PRD/SSD deverá eleger um deputado direto e outro na sobra nestas eleições, confira os puxadores de votos e as “buchas”
Vale destacar que o ponto de vista expressado neste post do Blog do DC não tem valor cientifico, portanto, trata-se unicamente de prognóstico, logo, são palpites e não possui efeito de pesquisa eleitoral. Dando prosseguimento aos prognósticos visando as eleições 2026 no que diz respeito a disputa por cadeira na Câmara Federal, o Blog do Domingos Costa agora analisa os candidatos a deputados estaduais da Federação Renovação Solidária compostos pelos partidos PRD e Solidariedade. Os dois partidos registraram na Justiça Eleitoral 19 (dezenove) candidatos à Câmara Federal, desses, 08 (oito) mulheres e 12 (onze) homens. Separamos os candidatos entre “puxadores de votos” e “buchas”, onde puxadores de votos são aqueles com chances reais de eleição e, portanto, maior poderio eleitoral e os buchas são aqueles candidatos sem a mesma força, relativamente mais “fracos” e servem unicamente para contribuir a fim de alcançar o quociente eleitoral. – Possível desempenho O Maranhão possui hoje, 5.188.155 milhões de eleitores, desse total, é necessário diminuir as abstenções, votos em branco e nulos, algo que historicamente fica em torno de 25% a 30%, logo, ficamos com cerca de 3,6 milhões de votos válidos. E para chegarmos ao “Quociente Eleitoral”, precisamos dividir esses 3,6 milhões de votos válidos pela quantidade de vagas na Câmara Federal pertencentes ao Maranhão, no caso 18 cadeiras, o que significa dizer que para eleger um deputado federal, em tese, são necessários cerca de 200 mil votos. De forma que para fazer uma cadeira na Câmara é precisa obter 200 mil votos, logo, duas cadeiras são necessários 400 mil votos; três cadeiras 600 mil votos, quatro cadeiras 800 e assim sucessivamente. – Uma cadeira direita e outra na sobra Nessa nominata da Federação Renovação Solidária os “puxadores de votos” deverão, em tese, chegar a 320 mil votos, mais 40 mil votos advindos da soma de votos de legenda e dos candidatos considerados “buchas”, totalizando cerca 360 mil votos. Então, a conclusão é de que o PRD/SSD elegerá 01 deputado federal de forma direta e outro na sobra. Vale destacar que o ponto de vista expressado neste post do Blog do DC não tem valor cientifico, portanto, trata-se unicamente de prognóstico, logo, são palpites e não possui efeito de pesquisa eleitoral. Fonte: Domingo Costa
ANÁLISE: PL deverá eleger três deputados federais nestas eleições no Maranhão; confira os “buchas” e puxadores de votos
Vale destacar que o ponto de vista expressado neste post do Blog do DC não tem valor cientifico, portanto, trata-se unicamente de prognóstico, logo, são palpites e não possui efeito de pesquisa eleitoral. Nesta quinta-feira (19) o Blog do Domingos Costa dá inicio às análises alusivas as eleições 2026 no que diz respeito as 18 cadeiras na Câmara Federal pertencentes ao Maranhão. O primeiro partido analisado é o PL. O PL registrou na Justiça Eleitoral 18 (dezoito) candidatos à Assembleia Legislativa na Justiça Eleitoral, desses, 07 (sete) mulheres e 11 (onze) homens. O nome do Pastor Gil não foi incluído pelo fato de estar em condição de inelegibilidade. Separamos os candidatos entre “puxadores de votos” e “buchas”, onde puxadores de votos são aqueles com chances reais de eleição e, portanto, maior poderio eleitoral e os buchas são aqueles candidatos sem a mesma força, relativamente mais “fracos” e servem unicamente para contribuir a fim de alcançar o quociente eleitoral. – Possível desempenho O Maranhão possui hoje, 5.188.155 milhões de eleitores, desse total, é necessário diminuir as abstenções, votos em branco e nulos, algo que historicamente fica em torno de 25% a 30%, logo, ficamos com cerca de 3,6 milhões de votos válidos. E para chegarmos ao “Quociente Eleitoral”, precisamos dividir esses 3,6 milhões de votos válidos pela quantidade de vagas na Câmara Federal pertencentes ao Maranhão, no caso 18 cadeiras, o que significa dizer que para eleger um deputado federal, em tese, são necessários cerca de 200 mil votos. De forma que para fazer uma cadeira na Câmara é precisa obter 200 mil votos, logo, duas cadeiras são necessários 400 mil votos; três cadeiras 600 mil votos, quatro cadeiras 800 e assim sucessivamente. – Três deputados Nessa nominata do PL , os “puxadores de votos” deverão, em tese, chegar a 620 mil votos, mais 30 mil votos advindos da soma de votos de legenda e dos candidatos considerados “buchas”, totalizando cerca 650 mil votos. Então, a conclusão é de que o PL elegerá 03 (três) deputados federais de forma direta na Câmara Federal. Vale destacar que o ponto de vista expressado neste post do Blog do DC não tem valor cientifico, portanto, trata-se unicamente de prognóstico, logo, são palpites e não possui efeito de pesquisa eleitoral. Fonte: Domingo Costa
Partido Podemos deverá eleger um deputado federal nestas eleições; confira os puxadores de votos e as “buchas”
Dando prosseguimento aos prognósticos visando as eleições 2026 no que diz respeito a disputa por cadeira na Câmara Federal, o Blog do Domingos Costa agora analisa os candidatos a deputados federais do Podemos O partido registrou na Justiça Eleitoral 18 (dezoito) candidatos à Câmara Federal, desses, 08 (oito) mulheres e 10 (dez) homens. Separamos os candidatos entre “puxadores de votos” e “buchas”, onde puxadores de votos são aqueles com chances reais de eleição e, portanto, maior poderio eleitoral e os buchas são aqueles candidatos sem a mesma força, relativamente mais “fracos” e servem unicamente para contribuir a fim de alcançar o quociente eleitoral. – Possível desempenho O Maranhão possui hoje, 5.188.155 milhões de eleitores, desse total, é necessário diminuir as abstenções, votos em branco e nulos, algo que historicamente fica em torno de 25% a 30%, logo, ficamos com cerca de 3,6 milhões de votos válidos. E para chegarmos ao “Quociente Eleitoral”, precisamos dividir esses 3,6 milhões de votos válidos pela quantidade de vagas na Câmara Federal pertencentes ao Maranhão, no caso 18 cadeiras, o que significa dizer que para eleger um deputado federal, em tese, são necessários cerca de 200 mil votos. De forma que para fazer uma cadeira na Câmara é precisa obter 200 mil votos, logo, duas cadeiras são necessários 400 mil votos; três cadeiras 600 mil votos, quatro cadeiras 800 e assim sucessivamente. – Briga para chegar a 80% do cocientes eleitoral Nessa nominata do Podemos os “puxadores de votos” deverão, em tese, chegar a 150 mil votos, mais 30 mil votos advindos da soma de votos de legenda e dos candidatos considerados “buchas”, totalizando cerca 180 mil votos. Então, a conclusão é de que o Podemos – numa visão bem otimista – poderá eleger 01 (um) deputado federal caso, consiga, de fato, chegar aos 80% do “Quociente Eleitoral”. Vale destacar que o ponto de vista expressado neste post do Blog do DC não tem valor cientifico, portanto, trata-se unicamente de prognóstico, logo, são palpites e não possui efeito de pesquisa eleitoral.
Federação PSDB/Cidadania deverá eleger um deputado federal; confira dos puxadores de votos e as “buchas”
Em mais uma rodada dos prognósticos visando as eleições 2026 no que diz respeito a disputa por cadeira na Câmara Federal, o Blog do Domingos Costa agora analisa os candidatos a deputados federais da Federação formada pelos partidos PSDB/Cidadania. O partido registrou na Justiça Eleitoral 18 (dezoito) candidatos à Câmara Federal, desses, 07 (oito) mulheres e 11 (onze) homens. Separamos os candidatos entre “puxadores de votos” e “buchas”, onde puxadores de votos são aqueles com chances reais de eleição e, portanto, maior poderio eleitoral e os buchas são aqueles candidatos sem a mesma força, relativamente mais “fracos” e servem unicamente para contribuir a fim de alcançar o quociente eleitoral. – Possível desempenho O Maranhão possui hoje, 5.188.155 milhões de eleitores, desse total, é necessário diminuir as abstenções, votos em branco e nulos, algo que historicamente fica em torno de 25% a 30%, logo, ficamos com cerca de 3,6 milhões de votos válidos. E para chegarmos ao “Quociente Eleitoral”, precisamos dividir esses 3,6 milhões de votos válidos pela quantidade de vagas na Câmara Federal pertencentes ao Maranhão, no caso 18 cadeiras, o que significa dizer que para eleger um deputado federal, em tese, são necessários cerca de 200 mil votos. De forma que para fazer uma cadeira na Câmara é precisa obter 200 mil votos, logo, duas cadeiras são necessários 400 mil votos; três cadeiras 600 mil votos, quatro cadeiras 800 e assim sucessivamente. – Elegerá de forma direta um deputado Nessa nominata PSDB/Cidadania os “puxadores de votos” deverão, em tese, chegar a 170 mil votos, mais 50 mil votos advindos da soma de votos de legenda e dos candidatos considerados “buchas”, totalizando cerca 220 mil votos. Então, a conclusão é de que a federação PSDB/Cidadania elegerá 01 (um) deputado federal de forma direto. Vale destacar que o ponto de vista expressado neste post do Blog do DC não tem valor cientifico, portanto, trata-se unicamente de prognóstico, logo, são palpites e não possui efeito de pesquisa eleitoral.