Decisão unânime garante a manutenção do registro de candidatura e traz segurança jurídica para a campanha.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou nesta quinta-feira, por unanimidade, pelo deferimento da candidatura do Delegado Assis Ramos.
A decisão consolida a regularidade do registro, confirmando que todos os requisitos legais e documentações exigidas pela Justiça Eleitoral foram devidamente cumpridos.
Com o placar unânime entre os desembargadores eleitorais, a campanha ganha ainda mais fôlego e estabilidade jurídica, afastando qualquer tentativa de questionamento sobre a elegibilidade.