VALORIZAÇÃO – Prefeitura protocola projeto de lei de novo abono para a Educação na Câmara de Vereadores

Abono será pago a todos os servidores em duas parcelas

Por Sara Ribeiro

Proposta de pagamento de mais um abono excepcional aos profissionais da Educação de Imperatriz foi protocolada na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (21), pelo secretário de Educação, José Antonio Pereira. Projeto de lei é do Executivo Municipal para concessão do benefício. 

Será um abono de gratificação provisório e excepcional a todos os servidores em exercício na rede municipal, efetivados e lotados na Semed até o dia 31 de dezembro de 2021. 

O valor do abono será fixo por cargo, conforme quadro apresentado como anexo I do Projeto de Lei, e será pago em duas parcelas iguais, juntamente com as remunerações correspondentes aos meses de fevereiro e março de 2022.

De acordo com o secretário de Educação, após estudo do impacto financeiro pelo setor contábil da Secretaria Municipal de Educação (Semed), “vimos ser possível mais essa grande conquista para o servidor da rede, reforçando a política de valorização profissional.  Conforme o primeiro abono, esse também será isento de qualquer encargo trabalhista e previdenciário”, lembrou José Antônio. 

O prefeito Assis Ramos esclareceu que os recursos utilizados para o abono serão por conta de dotações orçamentárias próprias do elemento de despesa de pessoal da Semed. “Com receitas do Fundeb e MDE e da receita resultante de impostos e transferências, temos essa possibilidade de ofertar o abono aos profissionais da Semed. Estamos avançando na educação como jamais foi visto pela população de Imperatriz”, assegura.

ASCOM/ITZ

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