AMARANTE DO MARANHÃO – O Ministério Público do Maranhão e o Município de Amarante do Maranhão firmaram um Termo de Cooperação Técnica, no dia 2 de maio, para desenvolver a campanha “Nas redes sociais, diga o que pensa. Sem ofensas!”.
O objetivo da campanha é fomentar a cultura do respeito e da responsabilidade nas redes sociais, por meio da orientação dos usuários, para que entendam sobre liberdade de expressão como garantia constitucional, que deve ser exercida em harmonia com outras garantias, especialmente a honra, a privacidade e a intimidade.
Em Amarante, a campanha será desenvolvida pelo promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes. Além do membro do Ministério Público, a prefeita de Amarante, Joice Oliveira Marinho, assinou o Termo de Cooperação que pretende prevê a realização com palestras, reuniões, blitzen educativas, dentre outras atividades.
Na avaliação do autor do projeto, promotor de justiça Alessandro Brandão, titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, a campanha é necessária, pois muitas pessoas desconhecem o limite entre a liberdade de expressão e as ofensas. “As redes sociais são uma realidade nos dias atuais. Infelizmente, muitos usuários ainda não possuem a correta compreensão das consequências do mau uso desses canais de expressão do pensamento”.
O promotor de justiça Eduardo André Lopes afirmou que tem recebido várias denúncias sobre condutas de usuários nas redes sociais, atingindo a imagem de outras pessoas. “A maior parte dos casos envolve jovens, geralmente bullying. Daí a importância de levar para a comarca um trabalho de orientação sobre as consequências do uso irresponsável das redes sociais”, afirmou.
Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)