Por Hélio Costa
Rossieli Soares, secretário de Saúde de São Paulo, afirmou que pais de crianças não vacinadas contra covid-19 devem encaminhados ao Conselho Tutelas, “que é a instituição responsável por guardar o direito das crianças e adolescentes”
O secretário de Saúde de São Paulo, Rossieli Soares, afirmou durante entrevista para a Rádio BandNews FM, que pais de crianças não vacinadas contra covid-19 deverão ser encaminhados ao Conselho Tutelar, segundo orientação do Estado. A medida vai contra a orientação do Ministério da Saúde, que afirmou não ser obrigatória a vacinação de crianças.
Segundo o secretário, a medida “já era uma orientação antes da covid-19” e que “não é novidade nenhuma”. Soares pede que “se faça o encaminhamento ao Conselho Tutelar, que é a instituição responsável por guardar o direito das crianças e adolescentes” dos pais de crianças não vacinadas.
O argumento do governo de São Paulo vem do Artigo 14 da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que diz: “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.
De acordo com o cronograma paulista, a vacinação de crianças com idade entre 5 e 11 deve começar na próxima segunda-feira (17). As vacinas liberadas pela Anvisa, produzidas pela Pfizer, para essa faixa etária, chegaram ao Brasil nesta quinta (13).
Com 90% de vacinados, SP recomenda limite de 70% de público em estádios e shows
Com maioria da população vacinada e aumento de pessoas infectadas com covid-19, o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), recomendou que eventos esportivos, musicais e festas voltem a operar com apenas 70% da capacidade e mediante cobrança do passaporte sanitário.
A limitação foi anunciada em coletiva de imprensa, na quarta-feira (12), como orientação às prefeituras do estado, e não como uma determinação. Apesar do estado paulista já ter vacinado 90% de sua população, a região vem especulando sobre a possibilidade de impor novas restrições sociais, opção descartada até o momento.
“A sugestão do governo do estado para os municípios é que faça redução de 30% na capacidade de público nesses eventos, mas deixa em aberto que isso fica a critério dos municípios, dependendo da situação epidemiológica dos municípios, esse percentual pode ser alterado para mais”, disse João Gabbardo, médico e integrante do comitê de saúde.
Até o momento, a variante ômicron da covid-19 só tem causado casos com sintomas leves.
Fonte: Brasil Sem Medo