Dentre as ações, a secretaria realiza vistorias, doação de áreas, parcerias com setor público e privado, georreferenciamento, mediação de conflitos, entre outros.
Por Islene Lima
A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Serf), entregou mais de mil títulos definitivos em 2021. Dados fazem parte do balanço de ações da secretaria, que trabalhou no decorrer do ano para dar andamento e resolução aos processos novos e antigos.
O secretário Jefferson Sales destaca que o ano, para a regularização fundiária da cidade, foi bom e bastante produtivo. Ele explica que mesmo com a pandemia, a produtividade não parou em momento algum.
“Desde o ano passado estamos trabalhando com medidas preventivas e de cuidado, visto que o contato com as pessoas em algumas situações é inevitável. Diante disso, mudamos algumas formas de entrega da documentação, nos atendimentos, nas vistorias, mas sem interromper o andamento dos processos. A exemplo disso tivemos a tradicional entrega de títulos definitivos no aniversário da cidade, onde 500 famílias receberam a documentação gradativamente”, afirma.
Outro ponto importante nas atividades da secretaria foram as vistorias, que ao total foram mais de 1.500, em diversos bairros. O secretário salienta que esses mapeamentos, bem como o diálogo com os moradores e representantes de cada setor, contribuem diretamente para a expansão da regularização fundiária na cidade, conforme a lei e honestamente, seguindo todas as etapas necessárias até a conclusão do processo.
Além das vistorias, a Prefeitura, por intermédio da equipe da Serf, trabalhou com a doação de áreas e mapeamento desses espaços para uso de aparelhos públicos voltados à população, como UBS, praças, áreas de lazer, e Hospital de Amor, onde o município doou uma área de 16mil m², além de contribuir diretamente no levantamento planialtimétrico, entre outras demandas importantes para o andamento da construção do projeto. A doação da área do povoado Bacaba e da área da Vila Mardeminas também estão inclusas nos serviços.
Outra ação muito importante foi a parceria entre o Município e Governo do Estado do Maranhão, com a entrega de registros imobiliários para 550 moradores da Vila Vitória, por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que realiza o procedimento que garante direito à moradia a pessoas que residem em assentamentos informais. Além disso, a Serf esteve em cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para regularização fundiária de assentamentos rurais, já em fase final do processo.
O secretário Jefferson Sales fala ainda sobre os processos em andamentos, como a segunda etapa do bairro Santa Luzia, onde mais de 140 registros imobiliários já foram protocolados no cartório, estando em fase de finalização. Também citou o georreferenciamento da área Alto das Brisas/ Vila Zenira, onde mais de 100 famílias terão o benefício do título definitivo, por doação das áreas.
“O nosso trabalho é contínuo e, por determinação do prefeito Assis Ramos, trabalhamos com resolução dos processos, bem como a continuidade e andamento de acordo com cada situação. Esse ano foram mais de mil processos autuados, com mais de dois mil despachados pelos setores da secretaria, tendo 1.500 processos concluídos”, afirma Jefferson.
O secretário reafirma o compromisso da gestão com a regularização de Imperatriz. “O nosso objetivo é garantir os direitos básicos a moradia, desde 2017, até esse ano de 2021 foram cerca de cinco mil títulos definitivos que certamente contribuíram para o desenvolvimento da nossa cidade. Além disso, a regularização possibilita segurança jurídica, venda da casa, valorização do imóvel, entre outros benefícios aos proprietários. O nosso trabalho envolve uma equipe técnica, bem como outros órgãos que são de extrema importância para o andamento de cada processo, e em 2022 teremos muito mais”, informa.
ASCOM/ITZ