IMPERATRIZ – A pedido do Secretário de Regularização Fundiário de Imperatriz, Alcemir Costa, senhor Pedro Gomes da Silva, presidente da Associação de Moradores do bairro Parque Alvorada I, se fez presente à sessão desta quinta-feira, levando também a comunidade do grande Parque Alvorada I, em apoio ao projeto que tramita no avanço da Regularização Fundiária de Imperatriz, projeto este de autoria do Executivo.
Ainda na manhã desta quinta-feira (08), foi colocada em pauta para apresentação e discussão e votação do projeto de lei nº 03/2018, de com autoria do vereador Fabio Hernandez de Oliveira Sousa, sendo que, o principal projeto já se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara desde o ano de 2017, de autoria do executivo que avança na política de Regularização Fundiária, mais abrangentes onde entra outros bairros já consolidados.
Ouvindo o Secretário de Regularização Fundiária, Alcemir Costa, diz: “com aprovação do projeto de autoria do executivo, este que encontra se parado na CCJ da Câmara, o primeiro bairro a ser contemplado com a sua regularização será o parque Alvorada I e II”.
Mas, para regularizar estes bairros já consolidados, precisa que o legislativo autorize ao executivo faça a remissão das dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano, (IPTU), neste caso em questão precisa ser notificado o espolio de Davi Alves Silva para que se faça a doações das áreas que se encontra em nome de Davi Alves Silva e sua Esposa, e ainda da Incorporadora Alvorada Ltda.
Muito bom mesmo.