Órgão Especial da Corte aprecia um pedido para realização de “audiência de apresentação de candidatos” integrantes da lista sêxtupla formada pela OAB-MA, antes da definição dos três nomes.
Um “racha” entre os desembargadores e a relutância da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) em aceitar um pedido da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) para realização de “audiência de apresentação de candidatos” integrantes da lista sêxtupla formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), antes da definição dos três nomes, podem emperrar o preenchimento da vaga de desembargador da seccional maranhense pelo Quinto Constitucional que há mais de um ano aguarda para ser preenchida.
O Blog do Antônio Martins apurou que o clima interno no tribunal é de total e inédita turbulência. Na sessão desta quarta-feira (14), os magistrados começaram a decidir se alteram o artigo 43 do Regimento Interno do TJ, que, atualmente, não prevê a realização de nova fase antes da escolha da lista tríplice, quando o desembargador José Joaquim Figueiredos dos Anjos – irmão de José Jorge – levantou questão de ordem para saber se o assunto deveria mesmo ser deliberado pelo Órgão Especial – integrado por 23 desembargadores -, ou pelo Pleno, com a participação de todos os 33 membros da Corte estadual.
Após o pedido de vista, 16 desembargadores decidiram antecipar seus votos, garantindo que caberá mesmo ao Órgão Especial decidir a questão. Além de José Jorge, os desembargadores Nelma Sarney e Guerreirro Júnior também pediram vista do caso.
Como há a possibilidade de mudança de posicionamentos antes da apresentação dos votos-vista, o julgamento só será encerrado na semana que vem.
A lista sêxtupla – A lista sêxtupla foi definida no dia 16 de maio passado, sendo escolhidos, após sabatina realizada pelo Conselho da Ordem, os seguintes nomes:
Hugo Assis Passos
Ana Cristina Brandão
Josineille Pedroza
Lorena Saboya
Flávio Vinicius Costa
Gabriel Ahid