REURB: Como Funciona o Procedimento Administrativo?
REURB: como funciona o Procedimento administrativo e aprovação municipal? De fato, a Lei de Regularização Fundiária Urbana (lei 13.465/2017) dispensa a participação do
Leia mais
Tag: Procedimento
Ministério Público do MA abre procedimento para investigar Flávio Dino por peculato
POLÍTICA Medida atende pedido da Procuradoria da República. Caso foi aberto desde o dia 27 de maio Por YURI ALMEIDA
Leia mais
TCE-MA instaura procedimento para apurar compra de respiradores pelo governo Dino
SES pagou adiantado R$ 9,3 milhões por aparelhos, que nunca foram entregues. Dinheiro de uma das compras não foi devolvido
Leia mais