Na manhã deste terça feira a Prefeitura de IMPERATRIZ através da SECRETARIA de Regularização FUNDIÁRIA, criou o núcleo de trabalho que irá atuar no processo de regularização fundiária de áreas rurais por meio do programa Titula Brasil em parceria com o INCRA.
Isso trará um avanço na regularização de áreas rurais no município de Imperatriz.
O que é o Titula Brasil.
O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
Os municípios podem aderir, de forma voluntária, por meio do Formulário de Adesão nesta página. https://www.gov.br/incra/pt-br/titulabrasil
Após a solicitação de adesão, a superintendência regional do Incra verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a Prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do Programa Titula Brasil.
