Fiscalização permanente tem apoio da população, que pode denunciar pelo número (99) 99132-0596
Empresários que atuam no ramo de comunicação local estiveram reunidos com equipes da Secretaria de Planejamento Urbano, Seplu, no início do mês, para esclarecimentos sobre a regularização da disposição de outdoors. Para instalação dos equipamentos publicitários é preciso autorização para serem instalados e, caso, estejam fora dos padrões estabelecidos, proprietários são notificados para a adequação ou remoção em espaços públicos não apropriados.
Na última semana, equipe de fiscais do setor de Postura da Seplu, junto à Defesa Civil, embargou colocação de três outdoors irregulares, sendo que um deles estava sendo instalado nas proximidades da ponte Dom Affonso Felippe Gregory, local proibido para disposição e fixado em área de risco.
A coordenadora de Postura, Maiara Nascimento explicou que, durante reunião, é necessária autorização da Seplu para instalação dos outdoors, para que não sejam considerados irregulares. Ela ressalta que, na semana passada, determinada empresa foi notificada, pois não apresentou a lista dos locais onde seriam colocados os equipamentos e nem buscou regularização junto à secretaria.
“Ficou definido que outdoors só podem ser colocados por empresas de comunicação visual e as empresas que desejam instalar na cidade, devem entrar em contato com a secretaria para verificar a disponibilidade de locais adequados” – explicou Maiara.
Ela lembra que essas empresas não podem fazer uso de passeios e vias públicas para esta finalidade e mesmo que o façam em estabelecimentos e terrenos particulares, devem informar o local e solicitar a autorização. O uso dos outdoors precisam seguir padrões de colocação e não pode confundir a visão de motoristas e pedestres, nem serem instalados próximos a semáforos.
A fiscalização é contínua e se a comunidade perceber alguma irregularidades ou problema de cunho urbanístico, como placas irregulares, mesas e cadeiras de estabelecimentos em calçadas ou via pública, terrenos baldios, entre outros, basta denunciar pelo número (99) 99132-0596, que atende, também, demandas de outros serviços da Seplu.
(ASCOM/PMI)