DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES PRELIMINARES CHEGADAS AO CONHECIMENTO DA PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE, TERIA OCORRIDO DERRUBADA DE ÁRVORES NAS MARGENS DO RIACHO BANANAL, BEM COMO DE TODA VEGETAÇÃO CILIAR.
O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira, encaminhou expediente ao secretário de Meio Ambiente do município de Edison Lobão, Hamilton Miranda, solicitando “relatório circunstanciado” de um suposto crime ambiental ocorrido recentemente no povoado Bananal, que poderia determinar a morte do Riacho Bananal, um importante afluente do Rio Tocantins.
O representante do Ministério Público informou ter tomando conhecimento do fato por meio do Programa Rádio Alternativo (Nativa FM), bem como pelas redes sociais.
De acordo com as informações preliminares chegadas ao conhecimento da Promotoria do Meio Ambiente, teria ocorrido derrubada de árvores nas margens do Riacho Bananal, bem como de toda vegetação ciliar.
Diante do iminente crime ambiental, Jadilson Cirqueira requereu ao secretário Hamilton Miranda, num prazo de cinco dias, todas as informações necessárias para instruir o procedimento que pretende abrir para identificar e responsabilizar os possíveis infratores.
Para o promotor, as providências adotadas pela Promotoria do Meio Ambiente não impedem que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA, também adote as providências administrativas, uma vez que o município de Edison Lobão ainda não tem habilitação para agir nesse tipo de situação.
Jadilson Cirqueira recomenda que nos casos, como essa suspeita de Edison Lobão, em que o município pouco ou nada pode fazer, que os gestores informem imediatamente o fato ao Ministério Público, sob pena de incorrerem em crime de prevaricação, que é o crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal.
Ibama
O diretor do Escritório do Ibama em Imperatriz, Marcos Miranda, declarou que tomou conhecimento do suposto crime ambiental em Edison Lobão, por meio do secretário de Meio Ambiente daquele município, Hamilton Miranda (seu irmão), que segundo ele tem se empenhado junto à Sema para intervir na situação.
Quanto à atuação do Ibama no caso, ele declarou que o órgão só poderia agir quando ” não existe atuação ou autuação de nenhum dos órgãos”. Miranda lembrou que a Secretaria de Meio Ambiente de Edison Lobão no momento reúne vasta documentação para enviar para a Sema, na capital.
(O progresso).