Capacitação acontecerá em cinco cidades brasileiras, entre elas, Imperatriz
IMPERATRIZ – A Prefeitura de Imperatriz, em parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, irá oferecer, em março, curso sobre zoneamento ambiental. Termo de cooperação já foi assinado entre o município e o Ministério de Meio Ambiente. Qualificação será presencial e a distância, direcionada para cerca de 50 gestores das secretarias de Trânsito, Defesa Civil, Infraestrutura, Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Rosa Arruda, a capacitação do servidor é uma ferramenta para o licenciamento ambiental. “O zoneamento estabelece medidas e padrões de proteção ao meio ambiente, visando assegurar a conservação da biodiversidade, a qualidade ambiental dos recursos hídricos e do solo, buscando o equilíbrio entre a proteção do meio ambiente e o uso e a ocupação do solo, tendo em vista o desenvolvimento de atividades econômicas” -detalhou.
Por telefone, a analista de Infraestrutura do Ministério de Planejamento, Nerivalda de Carvalho, explicou que “o zoneamento é subsídio para o Plano Diretor do Município, pois quando é aprovado, ele apresenta não só o que está previsto na lei, mas observa aspectos pelo viés ambiental no Plano, o que dá acesso aos recursos no Ministério das Cidades”. Ela informou, ainda, que a capacitação é relevante para que os servidores entendam a importância do zoneamento ambiental no planejamento urbano.
O analista ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, Antônio Alberto Ferreira, esclareceu que o curso é a primeira etapa para, em seguida, proporcionar o processo de zoneamento ambiental à cidade. “Juntamente com o Ministério das Cidades, vamos tentar viabilizar e contribuir com recursos para a própria elaboração do zoneamento ambiental municipal” – informou.
Todo o material didático e pessoal para ministrar o curso será oferecido pelo Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, enquanto que o município irá providenciar o local mais adequado e selecionar os servidores que irão receber a capacitação. Qualificação será oferecida em cinco cidades brasileiras, como Imperatriz, Feira de Santana – BA, Palmas -TO e mais duas localidades do sul do país.
ASCOM/PMI