Extra de R$ 90 milhões pode sair ano que vem, para construção, qualificação, gratificações e reforço salarial
É como se a Educação de Imperatriz acertasse sozinha o prêmio de uma Mega-Sena muitas vezes acumulada. Num total de R$ 90.000.000,00, dinheiro todo de uma só vez, para dar solução a muitos dos problemas estruturais do setor. A rede municipal tem 158 escolas, 83 delas em prédios alugados, alguns improvisados em bairros ou povoados onde não há uma opção adequada. Mais de 35 mil alunos estudam nessas estruturas precárias.
A boa notícia veio de Brasília, na terça-feira, 7, onde o prefeito Assis Ramos permanece desde segunda-feira, 6, buscando recursos para a Saúde, Infraestrutura, Agricultura e Abastecimento. Em meio a isso, saiu o acordo com a União, para que Imperatriz receba recursos que vinham sendo questionados há décadas na Justiça, de diferenças de repasses da Educação ainda do tempo do FUNDEF, Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (hoje, FUNDEB, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Os valores que vinham sendo questionados pelo Município superavam em muito esses R$ 90 milhões. A questão se arrastava pelas diversas instâncias, ao longo das décadas e, não fosse o acordo, demandaria outras décadas, ainda com o risco de Imperatriz ser derrotada em alguma dessas fases da disputa. “As nossas necessidades são de agora e, permanecer na espera, seria condenar outras gerações às mesmas mazelas de hoje”- explica Assis Ramos, que prevê já para 2018 o início desses investimentos.
O dinheiro, explica o Procurador Geral do Município, Rodrigo do Carmo, “se destina única e exclusivamente à Educação. O valor é como se fosse uma cota anual extra que chega para investimentos que o prefeito julgar mais estratégicos para impulsionar o setor”- esclarece.
Recusar esse acordo com a União seria uma insensatez, avaliam o prefeito e o procurador geral. “Em 2015, Imperatriz recebeu R$ 102 milhões do FUNDEB ao longo do ano; em 2016 esses repasses subiram para R$ 116,3 milhões, e, no ano atual, faltando apenas dois repasses, estamos em 91,5 milhões. A crise fez esse dinheiro encolher, subtraiu recursos que jamais serão recuperados. A nossa carência se amplia e essa injeção possível, de R$ 90 milhões, chega como uma salvação para os projetos futuros – ressalta Assis Ramos.
Assis Ramos disse que quer construir escolas, implantar tecnologias e trazer os melhores sistemas, qualificar professores e gestores, gratificar por resultados “e dignificar mais ainda o contracheque dos nossos educadores. Temos a oportunidade real de fazermos da educação de Imperatriz uma ilha de excelência para o Estado. A hora é essa. Não seria sensato dar prosseguimento a uma guerra jurídica de desfecho incerto e que, com certeza, nos deixaria nessa estagnação por muitos mais anos ou mesmo décadas”- finaliza.
(ASCOM)