Iniciativa beneficiará 600 famílias que moram há mais de 10 anos sem titulação
A Prefeitura de Imperatriz tem desenvolvido diversas ações em todos os bairros, povoados e comunidades que integram o município. Desta vez, o Bairro Santa Luzia foi contemplado com realização das primeiras etapas para legitimação dos imóveis, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária,Serf.
Lindaura Lucena, coordenadora do Setor de Cadastro Social da Serf, explica que o bairro existe há mais de dez anos e tem cerca de 600 famílias. “Estamos realizando levantamento sócioeconômico de todos moradores e imóveis do Santa Luzia. Esta é uma das etapas antes da titulação. Ainda serão realizados estudos ambiental da Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura”.
Ela explica que o processo para titulação deste bairro tramita na justiça e todas as etapas solicitadas pelo Ministério Público serão realizadas pela Prefeitura. Os processos de titulação de imóveis realizados pelo Município seguem a Lei federal 13.465, de 11 de julho de 2017, que trata da regularização fundiária rural e urbana.
Aldir Alves Cortez, 62 anos, integrante da comunidade, fala das intervenções já realizadas. “Comprei o lote, demarquei e construí essa casa há seis anos. Equipes da Prefeitura já vieram umas três vezes aqui, mas, nunca titularam nossos imóveis. Agora vejo que Assis é diferente dos outros. Até nosso cemitério ele murou, coisa que ninguém havia feito antes” – contou satisfeito.
(ASCOM/PMI)
