Deputado Eduardo Braide diz que governo quer empréstimo de R$ 100 milhoes para aumentar impostos; líder governista, Rogério Cafeteira, diz que é para combater a sonegação
AUMENTO DE IMPOSTO? Eduardo Braide e Rogério Cafeteria divergiram quanto ao empréstimo pedido pelo governo
De O EstadoMaranhão
Na Assembleia Legislativa, a possibilidade de aumento de imposto foi tema de discurso de deputados. Eduardo Braide (PMN) denunciou na tribuna da Casa que o governo de Flávio Dino quer contrair empréstimo de U$ 35 milhões (cerca de R$ 100 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para aumentar impostos no Maranhão.
Segundo Braide, em mensagem enviada à Assembleia pedindo autorização parta contrair o empréstimo, Dino diz que será usado para modernizar a gestão fiscal por meio do Profisco II.
“Isso aqui tem nome: aumentar o arrocho em relação aos empresários maranhenses. O Governo não está satisfeito com dois aumentos de ICMS, com as multas que são aplicadas diariamente às empresas maranhenses, aos pequenos comerciantes que lutam para sobreviver?”, disse o deputado.
Em resposta ao colega de parlamento, o líder do governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), disse que o empréstimo servirá para modernizar o sistema para que haja combate à sonegação de impostos.
Em seu discurso, sem entrar em detalhes maiores como funcionará essa modernização, Cafeteira falou somente que haverá vantagens para o estado. Cafeteira criticou Braide dizendo que o discurso do oposicionista favorece a sonegação fiscal.
Outra crítica de Eduardo Braide em relação ao empréstimo foi a de que na mensagem do governador não há explicações detalhadas sobre o processo de crédito em relação ao endividamento do estado e nem como será pago o financiamento.
Rogério Cafeteira resumiu a crítica explicando somente que o BID será responsável por 90% da verba necessária para implantar o Profisco.
“Sobre a linha de crédito que será adquirida pelo Estado junto ao BID para a modernização das Administrações Tributárias (Sefaz), Controle do Gasto (Seplan) e PGE, eu asseguro que este é um procedimento extremamente vantajoso para o Estado e trará inúmeros benefícios. O empréstimo tem uma baixa contrapartida, de apenas 10%, e vai possibilitar a implantação do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (PROFISCO II), que precisa de atualização”, disse o líder governista.
Reportagem de Carla Lima