BRASÍLIA – Quando se fala em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) já viu três versões do ministro Dias Toffoli. Em fevereiro de 2016, ele votou pela prisão antecipada dos condenados. Em outubro do mesmo ano, defendeu a prisão de réus a partir de analisado recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quinta-feira, o ministro alardeou a necessidade do trânsito em julgado antes do início do cumprimento da pena.
As mudanças no placar do STF sobre o mesmo assunto ao longo dos anos – e, em especial, nos votos de Toffoli – guardam explicações jurídicas. Mas também podem ser lidas a partir do cenário penal e político do país. A nova posição de Toffoli é uma resposta dura contra o que considera abusos da Lava-Jato em Curitiba. A crítica é endossada por outros integrantes da Corte, como Gilmar Mendes – que também defendeu a segunda instância em 2016 e, agora, mudou de ideia.
Por outro lado, ao dar o voto decisivo contra a segunda instância, Toffoli se distancia do governo Bolsonaro, que tem como bandeira a dura política de segurança pública e a prisão imediata de condenados. Para piorar a relação com o Palácio do Planalto, o voto de Toffoli pode ser, ao fim, a chave que abrirá a cela do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Preso desde abril do ano passado por condenação em segunda instância, o petista é o principal opositor político de Bolsonaro.
No julgamento, Toffoli repetiu que a Corte não estava analisando o recurso de um réu específico, mas fixando uma tese geral. A cada negativa, Toffoli confirmava que a discussão sobre a segunda instância foi mesmo contaminada pelo fantasma de Lula.
Carolina Brígido – O Globo.