Visita foi de acompanhamento e consultoria sobre a condicionalidade do PBF
IMPERATRIZ – O secretário municipal de Educação, Josenildo Ferreira, acompanhado da secretária adjunta, Genilza Sipião e equipe técnica, receberam nesta terça-feira, 16, visita de representantes do Tribunal de Contas da União, TCU. Objetivo foi acompanhar o Programa de Transferência de Renda, Bolsa Família, em específico na condicionalidade “frequência escolar”, gerido pela Secretaria.
De acordo com os visitantes, esse tipo de trabalho é de natureza operacional para observar e conhecer as práticas adotadas para efetivação da condicionalidade frequência escolar. Além disso, encontro resultou, ainda, numa espécie de consultoria, com observações e sugestões de melhoria.
Detalhes desde a operacionalização, logística, funcionamento nas escolas, gestão e outros aspectos, foram averiguados pelo TCU. Com dados atualizados em outubro, no município são 14.775 beneficiários do Programa Bolsa Família, no qual no último bimestre, somente 42 deixaram de cumprir a condicionalidade.
“No ano passado chegamos a quase 95% de efetividade nessa obrigatoriedade do programa, o que inclusive gera muito elogio à Semed, pela Secretaria de Desenvolvimento Social, que é quem, de fato, é responsável pelo programa e recebe os recursos federais pelo cumprimento das condicionalidades” – observou Josenildo Ferreira.
Presente na reunião, a secretaria adjunta de Educação, Genilza Sipião, elogiou o trabalho do órgão fiscalizador. “De certa forma, essas reuniões nos sinalizam a ter um olhar mais cuidadoso para aspectos que não estamos cumprindo de forma adequada ou até mesmo para o descumprimento de detalhes por falta de conhecimento. Assim, esse trabalho é muito importante” – destacou.
ASCOM/PMI