Objetivo é agilizar o processo de inscrição das pessoas que serão contempladas
IMPERATRIZ – Convocada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Sedes, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 22, assembleia na Secretaria de Regularização Fundiária, Serf. Estiveram presentes representantes da Serf, Sedes e membros do Conselho Municipal de Regularização Fundiária. Objetivo da reunião foi discutir os critérios que devem ser considerados, para selecionar os beneficiários, que serão contemplados com moradia.
O secretário da Serf, Alcemir Costa, explica que “o empreendimento habitacional JK está 41% concluído e para que ele prossiga, se faz necessário que sejam elencados, por meio de Portaria e Decreto, os critérios de seleção para as pessoas a serem beneficiadas, conforme prevê o Ministério das Cidades”.
Ele informou ainda que existem os critérios nacionais, que são engessados, e os adicionais, cuja escolha é realizada junto ao Conselho de Regularização – objetivo da assembleia. Em seguida, a portaria elencando os critérios escolhidos será elaborada, por meio do gabinete do prefeito.
“Tendo em vista que nós fomos agraciados com 1000 casas pelo Programa, tivemos a necessidade de agilizar as inscrições e o prefeito com sua sensibilidade, nos deu o aval para aprovarmos o edital de abertura das inscrições em caráter de urgência”, destacou Goreth Santos, coordenadora do Programa “Minha Casa Minha Vida” na Sedes.
Entre os critérios a serem observados, estão pessoas em situação de risco e/ou insalubridade, idosos, pessoas com deficiência e etc., esses serão beneficiados por meio de cotas e avaliados pelo Banco do Brasil. São mil famílias sorteadas e mais 50% destinadas ao cadastro de reserva, como explicou a coordenadora.
ASCOM/PMI