Município já executou terraplanagem e construção do muro. Continuação da obra depende de liberação de recursos pelo Governo Federal
A equipe da Secretaria Municipal de Educação cumpriu agenda em Brasília, na segunda-feira, 13, para negociar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o destravamento dos processos de financiamento para construção de unidades escolares em Imperatriz.
O secretário Josenildo Ferreira esteve reunido com o setor técnico do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para comprovar o cumprimento de todas as etapas de responsabilidade do Município, na execução de obras como a da unidade ProInfância, em andamento no Residencial Sebastião Régis.
Ele ressalta que, em abril, foi dada a ordem de serviço para construção do projeto convencional tipo II para atender até 188 crianças, na faixa etária de zero a cinco anos, e contemplar as famílias que passaram a morar no local há pouco mais de 10 meses. “Toda a parte de responsabilidade do Município já foi executada, incluindo a terraplanagem, muro de arrimo para evitar erosão, e o muro que cerca a obra. Porém, até a presente data, o FNDE não liberou nenhuma parte do recurso previsto, motivo pelo qual nos dirigimos até Brasília para comprovar com documentos e pelo próprio sistema do Simec, que todas as etapas já realizadas foram informadas ao órgão em tempo hábil” – explicou o secretário de Educação.
A demora foi justificada pelos técnicos do órgão e relatados os motivos que as obras se encontram bloqueadas pelo sistema do FNDE: “Fazendo monitoramento à distância, foi verificado que desde o ano passado, todas as obras que não estavam sendo alimentadas com vistorias periódicas de 15 em 15 dias, foram consideradas paralisadas e no intuito de conter custos, por conta própria bloquearam a liberação de recursos” – detalha Josenildo. Ele enfatiza que, desde janeiro, a atual gestão tem solicitado ao órgão financiador a liberação dos recursos, porém até o momento sem êxito. “Por isso viemos pessoalmente tratar desse desbloqueio para agilizar a construção” – afirma.
Como resultado da visita, o FNDE se comprometeu a reanalisar o processo para garantir a continuidade do projeto de construção da creche o mais breve possível.
Andamento – Na pauta da reunião, também foi cobrada a liberação de recursos para as demais obras que estão sendo realizadas em Imperatriz, como as unidades do Residencial Dom Afonso Felipe Gregory, no Bom Jesus; Itamar Guará; Vale do Sol; Canto da Serra I; Canto da Serra II; além do repasse ainda pendente da quadra da Escola José de Queiroz, no valor superior a R$ 150.000,00. De acordo com o secretário municipal de Educação, Josenildo Ferreira, foi marcada nova audiência para o dia 4 de dezembro, na presidência do FNDE, para “continuar as tratativas de liberação de todas as obras do município”.
ASCOM/PMI