ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Desde o ano de 2023 o Município de Imperatriz solicita da companhia de energia, informações detalhadas sobre crédito junto à empresa
Por Assessoria de Comunicação
Por meio da Secretaria de Fazenda, Planejamento e Gestão Orçamentária (Sefazgo), a Prefeitura de Imperatriz, vem solicitando da Equatorial Maranhão, dados relacionados ao crédito do Município junto à companhia de energia, acúmulos referentes à cobrança de taxa de iluminação pública.
Por lei, as prefeituras são autorizadas a cobrarem taxa de iluminação pública pela manutenção do serviço ao cidadão. Esse valor é recolhido pela concessionária de energia e repassada ao Município.
A Prefeitura de Imperatriz recebe o repasse da Equatorial, mas desde 2023 questiona a empresa por entende haver crédito. “Precisamos de informações adequadas para que a gente possa especificar alguns créditos. Há um conflito de informações onde nós sabemos que haverá compensação de crédito para ser feito. Então, o que está faltando é a transparência da equatorial para nos responder ao ofício”, revela o secretário adjunto de Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), Ely Samuel, referindo-se ao ofício encaminhando à Equatorial ainda em dezembro de 2023.
O ofício pede informações detalhadas sobre o total de crédito do Município junto à empresa, o detalhamento do cálculo utilizado para determinar o montante do crédito, eventuais ajustes ou correções realizadas nos valores ao longo do tempo e o prazo para efetivação do crédito para conta do Município.
“Após essa resposta a gente vai equalizar aquilo que é crédito e débito e poder, se por ventura haver crédito da equatorial, pagarmos o que é crédito da equatorial, se não houver, recebermos o que é crédito do Município”, explicou o secretário adjunto, afirmando que a Prefeitura vai mais uma vez notificar a Equatorial e, se não obtiver resposta, judicializar a questão.
ASCOM/ITZ
Fui notificado através do celular particular nesta quinta-feira, (08/08), da Assessoria da Equatoria para inserir a seguinte nota: